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Justiça sul-africana mantém veto a novas usinas a carvão

A Justiça voltou a colocar o direito das pessoas a um ar limpo e saudável acima de novas usinas a carvão.

14 de novembro de 2026

Uma coalizão de organizações ambientais conseguiu mais uma vitória contra a expansão do carvão na Justiça sul-africana. A Suprema Corte de Apelação rejeitou o recurso do governo contra uma decisão do Tribunal Superior que derrubou os planos de gerar 1,500 megawatts com novas usinas a carvão.

A segurança energética não deve vir à custa da vida, da saúde e do bem-estar das pessoas.
Michelle Sithole, senior associate in the pollution and climate change program at the Centre for Environmental Rights

O processo, conhecido como #CancelCoal, foi movido com representação do Centre for Environmental Rights e se baseou no direito constitucional das crianças a um meio ambiente saudável. Segundo a entidade, a poluição das usinas a carvão já mata mais de 2,200 sul-africanos por ano e provoca milhares de casos de asma e bronquite.

O Ministro de Eletricidade e Energia defendia que mais carvão era necessário para garantir a segurança energética. O Tribunal Superior, porém, entendeu que o argumento da estabilidade da rede não bastava para justificar a violação de direitos constitucionais — e essa decisão continua valendo.

Michelle Sithole, associada sênior do centro, explicou que o resultado não encerra de vez a possibilidade de novas usinas, mas obriga o governo a apresentar justificativas mais fortes para escolher o carvão. O ministro ainda pode recorrer ao Tribunal Constitucional. As entidades querem planos de energia que priorizem a saúde.

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